domingo, 28 de fevereiro de 2010
Em vez repetir o que todo mundo diz: "existem dois lados", "são tudo farinha do mesmo saco", "voto nulo porque política é safadeza", preste atenção nas atitudes dos petistas e dos anti-petistas. Foi assim que me curei do petismo.
Eu já havia saído da USP quando estourou o escândalo do mensalão. Imaginei que os pensantes, os que sempre falaram em nome da ética, enfim, os "intelectuais" que ajudaram o PT a ficar bem com a classe média, diriam algo, se revoltariam contra Lula. Afinal, EU estava decepcionada. Eu fiz campanha para ele em 2002. Mas meus professores nada disseram. Sumiram do mapa, como se não fossem moralmente responsáveis pelo que estava acontecendo. Foram a "mãe do guri" de Chico Buarque. Chico, aliás, também deu uma de "migué" e silenciou-se. Depois de um tempo, Marilena Chauí veio em defesa dos mensaleiros. Foi o fim. Eu adoeci na época, tamanha a sensação de culpa e de frustração.
Eles, os petistas, sempre acusaram os outros de corruptos, antiéticos, inimigos do povo, cúmplices da ditadura e etc. Mas, desde que entraram no poder, têm feito coisas muito piores. E não fazem questão de escondê-las! Não!!! Eles fazem tudo o que fazem e jogam um discursão clichê em cima, transformando em culpados aqueles que discordam do PT.
Hoje, não podemos sequer apontar as falhas do governo. Quem se atreve, é chamado de fascista. Eles destróem reputações, eles acabam com a imagem de quem não se deixa enganar pela corja.
Se a sua memória anda curta, vamos a um fato recente: O mensalão do PT era chamado somente de "Mensalão". E havia dezenas de mensaleiros. Os cabeças do Mensalão foram acobertados pelo partido e hoje continuam aí, a mandar no país. O mensalão do DEM - envolve quantos do partido? - é chamado de... Mensalão do DEM. Muito embora o DEM tenha expulsado todos os seus mensaleiros.
O PT aparelhou a Imprensa, as escolas e a Igreja. E transformará isto aqui numa VeneCuba.
O que nos aguarda em 2010 - Carlos Vereza
2010: Cristais quebrados
CARLOS VEREZA, ATOR E PENSADOR.
Não é necessário ser profeta para revelar antecipadamente o que será o ano eleitoral de 2010.
Ou existe alguém com tamanha ingenuidade para acreditar que o “fascismo galopante” que aparelhou o estado brasileiro, vá, pacificamente, entregar a um outro presidente, que não seja do esquema lulista, os cargos, as benesses, os fundos de pensão, o nepotismo, enfim, a mais deslavada corrupção jamais vista no Brasil?
Lula, já declarou, que (sic) “2010 vai pegar fogo!”. Entenda-se por mais esta delicadeza gramatical, golpes abaixo da cintura: Dossiês falsos, PCC “em rebelião”, MST convulsionando o país… Que a lei de Godwin me perdoe - mas assistiremos em versão tupiniquim, a Kristallnacht, A Noite dos Cristais que marcou em 1938 o trágico início do nazismo na Alemanha.
E os “judeus” serão todos os democratas, os meios de comunicação não cooptados (verificar mais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão no país: em texto aprovado pelo diretório nacional do PT, é proposto o controle público dos meios de comunicação e mecanismos de sanção à imprensa). Tudo isso para a perpetuação no poder de um partido que traiu um discurso de ética e moralidade ao longo de mais de 25 anos e, gradativamente, impõe ao país um assustador viés autoritário. Não se surpreendam: Há todo um lobby nacional e internacional visando a manutenção de Lula no poder.
Prêmios, como por exemplo, o Chatham House, em Londres, que contou com “patrocínios” de estatais como Petrobras, BNDS e Banco do Brasil, sem, até agora, uma explicação convincente por parte dos “patrocinadores”; matérias em revistas estrangeiras, enaltecendo o “mantenedor da estabilidade na América Latina”. Ou seja: a montagem virtual de um grande estadista…
Na verdade, Lula, é o übermensch dos especuladores que lucram como “nunca na história deste país”.
Sendo assim, quem, em perfeito juízo, pode supor que este ególatra passará, democraticamente, a faixa presidencial para, por exemplo, José Serra, ou mesmo Aécio Neves?
Pelo que já vimos de “inaugurações” de obras que sequer foram iniciadas, de desrespeito às leis eleitorais, do boicote às CPIs, como o da Petrobras, do MST e tantos outros “deslizes”, temos o suficiente para imaginar o que será a “disputa” eleitoral em 2010.
Confiram.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Numa banheira de sangue
Sobre uma montanha de cadáveres...
É, é para lembrar do documentário "The Sovyet Story - Sobre uma montanha de cadáveres". Quem não viu, veja e divulgue (é a coisa mais forte e horripilante a que já assisti).
E não há como não fazer analogias com a charge acima. Infelizmente.
Dissidente de Cuba chama Lula de covarde e mentiroso.
Do Jornal La Razón, Espanha, informando que a Embaixada do Brasil não recebeu os dissidentes, mas recebeu a carta pedindo ajuda:
A tíbia reação do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, ante a morte de Orlando Zapata e, em contraposição, seus afetuosos abraços públicos com Raúl e Fidel Castro, geraram indignação de um dos principais porta-vozes dos dissidentes em Cuba, que o acusou, inclusive, de ser "cúmplice das violações de direitos humanos" que se pepetram em Cuba. " Respeitamos e amamos o Brasil, porém o Governo de Lula não tem dado uma palavra de solidariedade com os direitos humanos em Cuba. Tem sido um verdadeiro cúmplice da violação dos direitos humanos em Cuba", disse ontem o opositor Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação. Payá, que recebeu o Prêmio Sajarov do Parlamento Europeu em 2002, afirmou que "já não esperamos nada dele" e lamentou que a embaixada do Brasil se negou a receber o grupo de dissidentes que entregou a carta dirigida à Lula, em que solicitava uma reunião com o mandatário brasileiro durante a sua visita à Cuba. " Nossos amigos presos sempre tentam chamar a atenção dos visitantes, e Lula, que esteve preso, deveria ter a coragem de encontrar-se com pessoas que estão detidas por defender os direitos dos cubanos", disse.
Publicado hoje pelo Coronel em: http://coturnonoturno.blogspot.com/
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
VIRTUDES
Assim:
- Aos Suíços os fez estudiosos e respeitadores da lei.
- Aos Ingleses, organizados e pontuais..
- Aos argentinos, chatos e arrogantes.
- Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.
- Aos Italianos, alegres e românticos.
- Aos Franceses, cultos e finos.
- Aos Brasileiros, inteligentes, honestos e petistas.
O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagou:
- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém, aos brasileiros foram dadas três! Isto não os fará soberbos em relação aos demais povos da terra?
- Muito bem observado, bom anjo! exclamou o Senhor.
- Isto é verdade!
- Façamos então uma correção! De agora em diante, os brasileiros, povo do meu coração, manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os demais povos!
- Assim, o que for petista e honesto, não pode ser inteligente.
- O que for petista e inteligente , não pode ser honesto.
- E o que for inteligente e honesto, não pode ser petista.!!!!!!
Palavras do Senhor !!!.
Não esqueça:
A mentira tem perna curta, língua presa, barba branca e um dedo a menos...
O amante dos ditadores
Eu confesso que me enganei sobre Lulla. Imaginava que ele diria umas palavras amigáveis sobre os presos políticos em Cuba, seguindo a demagogia cafona à qual estamos acostumados. Sabem... "Eu já falei com o Raul para rever a situação dessas pessoas pois elas também fazem parte do povo sofrido" ou coisa do tipo. Mas não! Ele se superou!! Não só tirou fotos sorridentes ao lado dos ditadores no dia em que Zapata morreu, mas também CULPOU O MORTO por "deixar-se morrer" por uma greve de fome. E quanto aos prisioneiros, a culpa foi deles também por não haverem protocolado uma carta ao supremo-bananeiro da América Latina. Ok, esqueçamos a lógica por uns minutos (se estavam presos, como poderiam postar e protocolar uma carta e quem garante que não seria extraviada?)... Se até eu, que sou mais bobinha, sou apenas uma frágil senhorinha esquecida no mundo já sabia com antecedência sobre esse pedido de socorro, como é que ele não sabia?
Ah, lembrei. Ele nunca sabe de nada.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Frase do Dia
O Estadão está pagando alguma prenda para Lula e para o PT. A entrevista de capa, no dia da sagração de Dilma, feita com Lula, seguida de um editorial altamente suspeito, culmina com a cobertura parcial e tendenciosa sobre a "cassação" de Gilberto Kassab(DEM-SP), prefeito de São Paulo. Há pouco, o Estadão teve que desdizer o que disse, ao anunciar que Kassab obteve um efeito suspensivo da sentença em primeiro grau. Mas vejam uma das frases da matéria:
"Nesta segunda, o prefeito tentou dissociar os contratos da Prefeitura com empreiteiras das doações que recebeu..."
O autor é o jornalista Gabriel Pinheiro que, até 2007, manteve um blog, quando ainda trabalhava como repórter da Band, em Salvador. Em 23 de março daquele ano, o jornalista publicava o seguinte post:
A força dos Blogs
Quando perceberam que os blogs eram um forte canal de acesso à mídia, ainda pouco controlado pelos núcleos de poder central já existente na internet, jornalistas e políticos se uniram a adolescentes e passaram a escrever seus diários online. A visibilidade foi surpreendente, sobretudo com a ambiência das crises. Noblat passou a ter milhões de leitores. Foi abduzido pelo poder central e agora o blog dele está no Globo. Entre os políticos, os Blogs de Dirceu e Jefferson, ao lado do ex-blog de César Maia, são os mais festejados. Bob Jeff tem uma média de dois mil acessos por dia. Mas a força maior não está aí e sim no que a teoria da comunicação chama de referência cruzada. ou seja, a citação ao que é dito nos Blogs pela grande imprensa. A Veja, por exemplo, cita o Ex-Blog de César Maia quase semanalmente. Roberto Jefferson também tem atingido visibilidade frequente. Foi citado semana passada e nesta edição de Veja. César Maia também. O sinal de que estas citações estão mexendo com a geografia do poder midiático é que, esta seman, Veja não mais citou os Blogs como fonte das citações. Deu apenas o nome dos políticos autores da frase, sem contextualizar onde elas foram emitidas. Uma mudança. até semana passada, a Veja citava os Blogs como fonte. Fez isso com Jefferson e com César Maia. Esta semana não. É o poder que eles não querem compartilhar.
Três anos depois, podemos mandar um recado para o jornalista. Já somos quase 100 Blogs Pela Democracia. E a blogosfera está muito, muito mais forte. Trate de fazer jornalismo isento e profissional. Nós estamos de olho.
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Postado por CORONEL no http://blogspelademocracia.blogspot.com em 22/02/2010
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Biografias: Serra X Dilma
O post abaixo é uma primeira versão de uma biografia comparada entre José Serra(PSDB-SP) e Dilma Rousseff(PT-RS), para ser espalhada pelos quatro cantos do Brasil. Não há nenhuma mentira neste levantamento de dados e fatos sobre a vida pública dos dois oponentes. Os Blogs pela Democracia tem o papel de colocar a verdade para o eleitorado médio, aquele que está longe dos blogs políticos. Precisamos, além do nosso trabalho dentro do nosso ambiente, transformar este tipo de post em e-mail, em corrente, em material para orkut, em informação para as redes sociais. Este é o nosso trabalho. Aprimorem esta comparação. Criem a sua própria. Levantem novos dados. O importante é confrontar os dois candidatos. Quando a campanha começar, boa parte do Brasil já vai estar conhecendo José Serra e Dilma Rousseff. Com capacidade de julgar e escolher o que é melhor para o Brasil.
José Serra tem 68 anos, é paulista, filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala, geminada com outras 24, em São Paulo.
Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha de um imigrante húngaro, rico empreiteiro e dono de construtora, proprietário de dezenas de imóveis em Belo Horizonte, foi criada em um grande e espaçoso apartamento em Belo Horizonte.
Somente quando chegou ao Científico, a família Serra mudou-se para um apartamento de dois quartos, alugado. Antes disso, moraram em uma pequena casa em rua de chão batido.
Imóvel não era problema para a rica família Rousseff, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Dilma utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupos terroristas dos quais participava, de onde saíam para praticar atentados, roubar e seqüestrar.
No início dos anos sessenta, vinculado à política estudantil, Serra foi presidente da União Estadual de Estudantes, de São Paulo, e da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Democrata, sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas e revolucionários manipulados pelo comunismo internacional.
Dilma, por sua vez, neste mesmo período, fazia política estudantil nas escolas mais burguesas de Belo Horizonte. Em 1963, ingressou no curso clássico e passou a comandar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade, onde conheceu futuros companheiros de guerrilha, como o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Em 1964, exilou-se na Bolívia e, posteriormente, na França, retornando ao Brasil em 1965, na clandestinidade. Ainda neste ano, foi para o Chile, onde ficou durante oito anos. Com a queda de Allende, foi para a Itália e, posteriormente, para os Estados Unidos. Teve uma vida extremamente produtiva no exílio, onde adquiriu sólida formação acadêmica, foi professor e consultor.
Em 1964, Dilma começou a conviver com terroristas de esquerda, iniciando a sua carreira como militante na luta armada. Neste período ingressou na POLOP, Política Operária, onde militou até ingressar na universidade.
Em 1967, Serra casou-se com a psicóloga e bailarina Sílvia Mônica Allende, com quem tem dois filhos e dois netos e continua até hoje casado.
Dilma também casou-se em 1967, com o terrorista e guerrilheiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares ("Aurelio", "Lobato"). Quando o primeiro marido a deixou, para ir cumprir missões em outros países, sequestrando um avião no Uruguai, por exemplo, teve um segundo casamento com Carlos Franklin Araújo, com quem teve uma filha. Desde 2000, não está casada.
Serra interrompeu a sua formação acadêmica em função do exílio, que impediu que seguisse a carreira de Engenheiro. No entanto, no Chile, fez um mestrado em Economia e foi professor de matemática na CEPAL. Posteriormente, nos Estados Unidos, fez mais um mestrado e um doutorado na prestigiada Universidade de Cornell.Tem uma das mais sólidas formações na área no Brasil.
Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Ali participou da criação do sanguinário grupo COLINA, Comando de Libertação Nacional. Posteriormente, participou ativamente da fusão entre a COLINA e a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, quando surgiu a violenta VAR-P, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável por dezenas de crimes contra civis e militares.
Serra permaneceu 10 anos longe do Brasil. Retornou em 1977, dois anos antes da Lei da Anistia, sendo um dos únicos que voltou sem nenhuma garantia de liberdade e ainda com os direitos políticos cassados.
Enquanto isso, Dilma estava na clandestinidade, participando de ações armadas, recebendo treinamento para guerrilha no exterior, ministrado por organizações comunistas internacionais. Aprendeu a usar o fuzil com maestria, especialmente na atividade de montá-lo e desmontá-lo no escuro. Foi presa em 1970, permanecendo nesta condição até 1973.
Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Neste ano, teve sua candidatura a deputado impugnada, sob a alegação de que ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como professor de Economia na UNICAMP, onde ficou até 1984.
Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer o mestrado na UNICAMP e, depois, o doutorado. Durante anos, mentiu em seu currículo que tinha concluído os dois cursos quando, na verdade, mal cursou os créditos, que representa quando muito 10% de um título acadêmico strictu sensu.
Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo.
Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, com quem tem uma dívida de gratidão. Hoje Collares é conselheiro de Itaipu.
Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, com a maior votação do estado de São Paulo. Foi o deputado que aprovou mais emendas no processo da Constituinte: apresentou 208 e aprovou 130, uma delas criando o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Liderou toda a reformulação orçamentária e de planejamento do país, no período, que começaram a estruturar as finanças brasileiras, preparando-as para o futuro Plano Real.
Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, sendo substituída pelo hoje blogueiro Políbio Braga, que afirma: "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."
Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiz Erundina, do PT, nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal com a maior votação em São Paulo.
Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na cota do marido no PDT. Alguns meses depois foi demitida, pois não obedecia horários e faltava a todas as reuniões, segundo Valdir Fraga, o presidente da Casa, à época.
Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano Real, mesmo com idéias própria que o indispuseram, por exemplo, com Ciro Gomes. Neste ano, foi eleito senador por São Paulo, com mais de seis milhões de votos. Em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento.
Em 1995, voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômicos, enquanto tentava acertar o seu “doutorado” na UNICAMP.
Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde, criando os genéricos e o Programa de Combate a AIDS. Criou a ANS e ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, como uma referência mundial em gestão na área.
Em 1998, na cota do PDT, assume a Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho.Vendo que o partido de Brizola estava decadente, ingressou no PT.
Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, puxando o tapete de Luiz Pinguelli Rosa, mestre em engenharia nuclear e doutor em física, que coordenava oi grupo de transição.
Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo.
Em junho de 2005, Dilma assumiu o lugar de José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, sendo saudada por ele como “companheira de armas e de lutas”, em memória aos tempos da guerrilha.
Em 2006, elegeu-se Governador de São Paulo, cargo que exerce até os dias de hoje. É o candidato natural da oposição à Presidência da República.
De lá para cá, vem sendo imposta por Lula como a candidata biônica do PT à presidência da república. No dia 20 de fevereiro de 2010, foi ungida, sem nunca ter conquistado um só cargo público pelo voto ou por concurso, a candidata da situação à sucessão de Lula.
BASTA!
CHEGOU A HORA DE DIZER CLARAMENTE, CAROS LEITORES: “BASTA!!!” COMECEM UMA CORRENTE OU CHEGARÁ A VEZ DE VOCÊS!
domingo, 21 de fevereiro de 2010 | 15:04Caras e caros, este post é muito importante. Ela trata de uma encruzilhada. Ou o Brasil segue o caminho do estado de direito ou o do arbítrio. Vamos entender como se fazem, hoje, no Brasil, salsichas, justiça e jornalismo. E peço aos bambas que passem este texto adiante. Chegou a hora de botar a boca no trombone. Chegou a hora de mobilizar a rede. Chegou a hora de dizer com clareza: “BASTA!!!”
Nos sites, está lá estampado: “Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab”. Esse troço é um escândalo, sim, mas é um escândaloPROTAGONIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE SÃO PAULO CONTRA KASSAB!!! O PREFEITO DE SÃO PAULO É VÍTIMA DE UMA ARBITRARIEDADE.
Quando dizem que o avanço das esquerdas e do “militantismo” no Brasil é irrelevante porque, afinal, na economia, tudo segue mais ou menos dentro dos padrões da economia de mercado, costumo reagir: “Não é assim! Tal avanço não é irrelevante! A democracia brasileira está sendo tutelada”. Escrevi a respeito na madrugada. Leia o post anterior quem não o fez. Como é que se chegou a essa “cassação” em primeira instância, cabendo, obviamente, recurso?
Qual é o fato da hora? Recorro ao primeiro parágrafo de um texto do Estadão. Leiam com atenção:
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.
Decisão surpreendente? Uma ova! Já estava tomada. No dia 3 deste mês, fiz um vermelho-e-azul com uma reportagem da Folha que já tratava desse assunto. Ali, como se verá, a decisão do Juiz Aloisio Sérgio Resende Silveira é praticamente antecipada. Porque também vivemos hoje dias assim: DECISÕES DE JUÍZES COSTUMAM SAIR ANTES NA IMPRENSA. Vou reproduzir aquele meu vermelho-e-azul porque ele explica o caso em detalhes. Leiam com atenção:
*
Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral.
O laudo, concluído em outubro e obtido pela Folha, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo. Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas.
A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo.
Várias coisas:
1 – O “parecer técnico”, vocês verão, não é exatamente da “Justiça Eleitoral”, mas de UMA SÓ PESSOA;
2 – o laudo não pode indicar “o risco de Kassab ser cassado”; ele pode, no máximo, apontar irregularidades; se for além disso, não é laudo técnico, mas proselitismo político;
3 – Se o juiz cassou 16 vereadores, então os vereadores foram cassados. É uma questão gramatical. Como estão na ativa, não foram cassados. NINGUÉM É CASSADO ENQUANTO HOUVER RECURSO DISPONÍVEL. Ou um único juiz seria o dono da democracia.
A cereja do bolo está longe ainda. Cuido, por enquanto, da inadequação da linguagem e de vieses sub-reptícios. Adiante.
Em maio do ano passado, o promotor eleitoral da capital Maurício Antonio Lopes apresentou à Justiça representações para promover a revisão e a rejeição das contas dos candidatos Kassab, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) e de vereadores eleitos. Pareceres semelhantes foram elaborados em setembro passado para as representações contra Marta e Alckmin. O laudo relativo à petista indica que ela teria recebido R$ 3,8 milhões de fontes apontadas como ilegais pela Promotoria. O levantamento sobre as contas de Alckmin aponta o recebimento de R$ 2,1 milhões de doadores impedidos pela legislação segundo os critérios da promotoria. Nos dois casos os valores não ultrapassam os 20% de doações de fontes vedadas, usados como critério de condenação pelo juiz Silveira.
Certo! Isso indicaria, então, que não há nada de, digamos, partidário na ação — já que todos foram, vá lá, investigados. Aqui há um erro ou de lógica ou de moral elementar: se todos são igualmente alvos de uma ação, então não há arbítrio. E EU VOU DEMONSTRAR QUE HÁ.Sigamos.
Na representação contra o prefeito, o promotor indicou três tipos de fontes de doação que seriam ilegais. A primeira é a AIB (Associação Imobiliária Brasileira), entidade que, segundo Lopes, funcionou como fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações a políticos. Pela legislação, as entidades sindicais não podem fazer contribuições eleitorais. O Secovi nega qualquer vínculo com as doações.
As coisa começaram a se complicar. Tudo não passa de uma acusação de… Lopes! Reparem no “seriam ilegais”…
O parecer da Justiça Eleitoral aponta que, segundo os critérios do Ministério Público paulista, a AIB doou ilegalmente R$ 2,7 milhões para Kassab. Para a Promotoria, também foram fontes ilegais de recursos construtoras que são acionistas de concessionárias de serviços públicos. A lei proíbe as concessionárias de realizarem contribuições para as campanhas. De acordo com o promotor, as empresas “não são diretamente concessionárias de serviços públicos, mas apenas integrantes, acionistas, investidoras, associadas em consórcio ou sob a forma de holding ou conglomerado econômico que, em derradeira análise, seriam os concessionários diretos”.
São apontadas na representação as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Serveng Silvisan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A. Paulista e Engeform. O levantamento da Justiça Eleitoral conclui que o total das doações dessas companhias foi de R$ 6,8 milhões.
Bem, se as empresas “não são diretamente concessionárias de serviços públicos”, o resto não passa de ilação. Atenção: LOPES ESTÁ INVENTANDO UMA LEI. Será que Oi e a Brasil Telecom não poderão fazer doações legais, por exemplo, à candidatura de Dilma porque um de seus sócios é dono da Andrade Gutierrez, que toca um monte de obras públicas? Também não poderiam doar para Serra porque a empreiteira integra consórcios que tocam obras em São Paulo? Restaria colaborar com Marina Silva e com o candidato do PSOL…
Outro doador considerado ilegal pelo promotor foi o Banco Itaú S.A. De acordo com a representação, ele não poderia fazer contribuições ao então candidato Kassab porque a Prefeitura de São Paulo efetua pagamentos para parte dos funcionários pelo banco. Em 2008, a instituição financeira doou R$ 550 mil para a campanha do atual prefeito, segundo o laudo da Justiça.
Aí já estamos no terreno do mais escancarado absurdo mesmo! Todas as administrações púbicas do país “vendem” a folha de pagamentos para bancos. AGORA VEM O MELHOR.
O critério adotado pelo juiz Aloísio Silveira para condenar os vereadores de São Paulo e que pode levar à cassação do prefeito Gilberto Kassab é subjetivo e não encontra precedentes na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
ENTENDERAM? TEMOS UM JUIZ QUE ACHA QUE PODE CASSAR VEREADORES E, ESPECULA A FOLHA, ATÉ O PREFEITO COM BASE EM CRITÉRIOS SUBJETIVOS, “que não encontra precedentes na jurisprudência do TSE”. É UM JEITO ENROLADO DE DIZER QUE O JUIZ ALOISIO SILVEIRA ESTÁ INVENTANDO UMA LEI QUE NÃO EXISTE. É O “DOIS EM UM”: LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NUM HOMEM SÓ.
Em relação ao tema das construtoras acionistas de concessionárias, o magistrado baseou-se em um voto vencido do ministro Cezar Peluso no TSE para condenar um vereador que recebeu de uma empreiteira que integra uma empresa concessionária.
DE NOVO: BASEOU-SE EM UM VOTO VENCIDO, QUE FOI REJEITADO PELOS OUTROS JUÍZES. Viram? Jurisprudência, no Brasil, se faz com votos vencidos, não com votos vencedores. É UMA REVOLUÇÃO!!!
O juiz Silveira estabeleceu nos casos dos legisladores paulistanos que aqueles que tiveram mais de 20% de suas doações originadas em fontes ilegais devem perder o mandato. Nos casos que já passaram pelo TSE, não há indicação de valores ou percentuais para a definição das punições. Os julgamentos indicam que em cada situação os magistrados devem aferir se o montante de contribuições irregulares pode ter afetado potencialmente os resultados das eleições.
O texto não poderia ser mais claro. E se ele decidir, sei lá, 5% em vez de 20%? E se decidisse que poderia ser 40%? É o auge do arbítrio! O promotor determina quando as doações estão ou não dentro da lei. IGNORANDO A DECISÃO DO TSE. E o juiz arbitra a porcentagem. SEM LEI!
Nos processos de vereadores em que o percentual não foi ultrapassado e os legisladores foram absolvidos, o Ministério Público Eleitoral recorreu, alegando que o índice aceitável seria de até 5%.
Por que 5%? Porque eles querem.
Para o ex-presidente do TSE e advogado Carlos Velloso, o padrão fixado pelo juiz foi benevolente. De acordo com Velloso, “já que qualquer doação vedada, em qualquer percentual, impõe a penalidade, então a fixação em termos da potencialidade da doação vedada deve ficar em percentual bem menor que 20%”.
Sobre as doações de concessionárias, a maioria dos ministros do TSE julgou, no caso da prestação de contas do presidente Lula, em 2006, que as acionistas de concessionárias não estão impedidas de doar.
ATENÇÃO!!! OS CRITÉRIOS QUE FAZEM A FOLHA AFIRMAR QUE 33% DAS DOAÇÕES A KASSAB FORAM ILEGAIS FORAM REJEITADOS PELO TSE, QUE DECIDIU QUE ACIONISTAS DE CONCESSIONÁRIAS NÃO ESTÃO IMPEDIDAS DE DOAR.
Voltei
Se a decisão do tal juiz vier a prevalecer, está extinta a segurança jurídica no Brasil. Acabou!!! Se, na Justiça Eleitoral, um juiz pode, literalmente, INVENTAR CRITÉRIOS e “cassar” mandatos contra a decisão de um tribunal superior para caso idêntico, então a vaca realmente já foi para o brejo.
Parece-me evidente que a decisão será revista. Afinal, reparem:
1 – o juiz inventou um percentual que não pode ser ultrapassado;
2 – mesmo para atingir o percentual por ele inventado, o que justificaria a cassação, ele precisa recorrer a doações que SÃO CONSIDERADAS LEGAIS PELO TRIBUINAL SUPERIOR ELEITORAL, O QUE CARACTERIZA UMA DUPLA ARBITRARIEDADE.
3 – isso faz crer que essa sentença será mudada numa instância superior.
Isso é irrelevante?
É claro que não é! A decisão sai num momento em que a imprensa não se farta de falar de “mensalão do DEM” pra cá e pra lá, embora os mensaleiros tenham deixado o partido porque seriam expulsos. Do modo como as coisas são noticiadas, fica parecendo que o escândalo de Brasília se estende também a São Paulo. Enquanto isso, os mensaleiros do PT celebram a sua festa no Congresso do partido, e seu presidente enche a boca para afirmar que aquela penca de provas que há contra o partido não passa de… “golpismo”. Na sua coluna de hoje, o CEEG (Centro Espírita Elio Gaspari) prevê o fim do DEM.
Assim se está construindo a “moderna democracia” brasileira. Diante de uma óbvia arbitrariedade cometida contra um prefeito que não foi “adotado” pelos “bem-pensantes”, todos, imprensa inclusive, se calam! OU NÃO SE CALAM: PARTE DO JORNALISMO, COMO SE NOTA, ATUA COMO PORTA-VOZ DO ARBÍTRIO, ANTECIPANDO SUAS DECISÕES E LHE SERVINDO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA.
Aí não adianta reclamar. Neste exato momento, o Estadão, por exemplo, ainda está sob censura. UMA CENSURA QUE NÃO DECORRE DA LEI — a Constituição é claríssima ao proibir a censura prévia —, MAS DO ARBÍTRIO DE JUÍZES que, a exemplo do dr. Aloisio Silveira, expedem sentenças segundo “critérios subjetivos”.
Deixe o jornalismo que tal prática prospere sem protestos, e é óbvio que ele próprio será o alvo — aliás, o caso do Estadão demonstra que já começou a ser.
Certos cretinos no Brasil imaginam que a punição de “adversários ideológicos”, reais ou imaginários, com ou sem motivos, exerce um papel saneador na sociedade. “Afinal, se são meus adversários, então boa coisa não são”. Escapa-lhes a obviedade de que, aberta a porta do arbítrio e da subjetividade numa sentença judicial, ninguém mais estará seguro.
Se não tenho mais a lei a estabelecer parâmetros sobre o que pode e o que não pode, então já não sou mais um indivíduo, já não sou mais um ser autônomo: minha liberdade depende daquele que, ocupando uma função no estado, decide, segundo seu próprio arbítrio o que me é ou não permitido fazer. Assim é nas tiranias; assim é nos regimes totalitários.
OAB, cadê você?
Em tempos idos, diante de uma arbitrariedade como essa, a Ordem dos Advogados do Brasil reagiria de pronto. Agora não reage mais. O sucessor do dr. Cézar Britto (aquele medalhão da advocacia que se diz “socialista”), cujo nome ainda não tive motivos para decorar, dá pinta na televisão todos os dias, com seu ar severo e cabelinho esticado com algum sucedâneo da brilhantina. Quero saber o que vai por debaixo deles. Até agora, só o ouvi falar do exercício do direito segundo a “opinião pública”, segundo “a vontade das ruas”.
Se cabe ao direito cumprir a vontade do que dizem por aí, então se suspendam as leis e se façam tribunais públicos, com um linchamento no fim, para coroar o arbítrio popular com a catarse. À OAB, que eu saiba, cumpre zelar pela lei.
Quanto a Kassab, que estude com seus advogados uma forma de reparação pelo agravo de que está sendo vítima. Não é possível que autoridades do Ministério Público e do Judiciário desmoralizem uma figura pública, com base no puro arbítrio, sem que o alvo da ação possa reagir no terreno das leis e do direito. E, se isso é possível, então algo tem de ser feto no Legislativo.
Não dá mais, leitores! Eu estaria fazendo esta mesma defesa ainda que Kassab pertencesse ao PT. Há quem não acredite nisso? Dane-se! Mas tenho a impressão de que, pertencesse ele ao PT, teria, no mínimo, o benefício da lei. Como digo em Máximas de Um País Mínimo, as coisas no Brasil caminham assim:
“Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei”.
